Excertos (123.218)
[218/2005]
Almoço da Igualdade
(...)
Comprometo-me a fazer cumprir a Constituição também neste domínio: quer por exigência de análises de impacto dos projectos de diploma com reflexos na situação das mulheres e dos homens que devam ser objecto de promulgação; quer por solicitação da fiscalização preventiva da constitucionalidade dos projectos de diploma que lhe caiba promulgar, da fiscalização sucessiva da constitucionalidade ou da ilegalidade de normas e da inconstitucionalidade por omissão.
(...)
(leia o texto completo)
Pedro Cegonho
Blog Abjurado
Almoço da Igualdade
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Comprometo-me a fazer cumprir a Constituição também neste domínio: quer por exigência de análises de impacto dos projectos de diploma com reflexos na situação das mulheres e dos homens que devam ser objecto de promulgação; quer por solicitação da fiscalização preventiva da constitucionalidade dos projectos de diploma que lhe caiba promulgar, da fiscalização sucessiva da constitucionalidade ou da ilegalidade de normas e da inconstitucionalidade por omissão.
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(leia o texto completo)
Pedro Cegonho
Blog Abjurado
posted by Luís Novaes Tito @ 02:31
1 comments
1 Comments:
Aproveito este espaço para desejar aos autores deste Blog os meus votos de Feliz Natal e votos de Bom ano Novo.
Tambêm daqui as minhas felicitações ao Candidato Manuel Alegre, que no almoço da Igualdade, voltou ao seu Contrato Presidencial. Fê-lo em boa hora.
Para Manuel Alegre, votos de bom Natal e,pelo certo, um novo ano a começar muito bem, em Belêm.
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